Programa de Incentivo ao Esporte (PIE/FESPORTE) — Projeto “Mini Kalzone Drop do Bem Festival Nacional”

Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência (art. 37 da Constituição Federal), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Associação de Surf da Praia da Armação e Matadeiro (ASM), CNPJ 10.308.340/0001-38, torna públicas as informações referentes ao projeto aprovado no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE):

Entidade proponente:
Associação de Surf da Praia da Armação e Matadeiro (ASM) — CNPJ 10.308.340/0001-38

Título do projeto:
Mini Kalzone Drop do Bem Festival Nacional

Objeto:
Evento esportivo de rendimento na modalidade surfe, voltado a atletas de base nas categorias Sub-08 a Sub-16, com participação de equipes de projetos sociais

Município de execução:
Florianópolis/SC, Praia do Matadeiro

Edital:
Edital de Chamamento Público PIE/FESPORTE nº 003/2025 — Eventos e Competições Esportivas

Termo de Compromisso:
PIE nº 106/2026, publicado no Diário Oficial de Santa Catarina em 14/05/2026 (Edição 22753) | Processo SGPE FESPORTE nº 201/2026 (execução) e nº 00004153/2025 (origem)

Valor aprovado para captação: R$ 249.679,68
Valor efetivamente captado: R$ 249.679,68

Vigência do Termo de Compromisso: 14/05/2026 a 14/05/2027
Período de execução do projeto: 14/05/2026 a 20/10/2026
Situação atual: em execução, com prestação de contas em andamento

Documentos:
[Extrato do Termo de Compromisso]
[Plano de Trabalho]

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas junto à FESPORTE, no portal www.fesporte.sc.gov.br.